Fonds BR SPAPHMJ FCJ - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREÍ

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Identity area

Reference code

BR SPAPHMJ FCJ

Title

FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREÍ

Date(s)

  • 1980 - 2004 (Creation)

Level of description

Fonds

Extent and medium

Documentos textuais - 32,00 metros lineares
Documentos iconográficos - 4.763 itens
Documentos sonoros - 54 itens
Documentos audiovisuais - 68 itens

Context area

Name of creator

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Biographical history

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Archival history

Criada em 1987, a Fundação Cultural de Jacareí foi instalada para implantar e manter as atividades do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba, o MAV. Naquele tempo, a Prefeitura de Jacareí se empenhava nos trabalhos de restauro do Solar Gomes Leitão - sede do MAV -, enquanto a Fundação promovia a pesquisas para criação e acervo do museu. Cinco anos depois, o museu foi inaugurado e se tornou um dos principais núcleos culturais de Jacareí.
Em 1993, a Fundação Cultural passou por uma grande reforma administrativa e absorveu as atividades que, até então, eram desempenhadas pela Diretoria de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo de Jacareí. Nessa ocasião, ela ganhou o nome "Fundação Cultural de Jacarehy 'José Maria de Abreu" e ficou organizada com base numa "Diretoria de Cultura", que abrigou a formação da Biblioteca "Macedo Soares" e as atividades do complexo "Pátio dos Trilhos" e num serviço de "Preservação da Memória Municipal". Naquele ano, a Fundação celebrou um convênio para receber os documentos arquivísticos guardados no Fórum da Comarca de Jacareí.
Com a aprovação de seus estatutos, em 1994, a Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" se tornou a autarquia municipal responsável pelos cuidados com o patrimônio cultural da cidade. Desenvolveu eventos de arte e patrimônio, festas, treinamentos, programas de fomento cultural e novos equipamentos públicos. Em 1995, ela instituiu a Lei de Incentivo à Cultura de Jacareí, a LIC, normalizando o programa de incentivos fiscais para projetos culturais na cidade.
Em 1998, a Biblioteca "Macedo Soares" foi desvinculada da Fundação Cultural. Um ano depois, foi criado o Arquivo Público e Histórico do Município de Jacareí - APHMJ, sob a gerência da Fundação. O APHMJ foi inaugurado em 2000.
Em 2021, a Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" tem os objetivos de estabelecer as políticas de cultura da cidade, especialmente nas áreas das artes e do patrimônio histórico. Ela desenvolve essas atividades através do Museu de Antropologia do Vale do Paraíba, da Sala Mario Lago e do Centro de Memória, composto pelo Arquivo Público e Histórico do Município de Jacareí e do Núcleo de Arqueologia.

Immediate source of acquisition or transfer

Os documentos estavam sob a guarda da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo e foram incorporados ao acervo do APHMJ a partir de 2000.

Procedência:
Conjunto incorporado ao acervo ao APHMJ pela administração da Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", através de memorandos e listagens.

Content and structure area

Scope and content

O fundo reúne documentos que testemunham as atividades da Fundação Cultural de Jacareí desde sua criação até os anos 2020, com registros que antecedem à própria criação da entidade.
As peças percorrem o dia-a-dia administrativo da Fundação, com grande volume de correspondência trocada com outras entidades e com particulares sobre assuntos diversos, como o calendário cultural da cidade, prédios, convites para eventos e outros.
É possível acompanhar as providências internas da entidade através de memorandos e livros de protocolo. Um conjunto guarda documentos normativos, como estatutos e portarias, além de uma coleção de leis e decretos sobre a criação e configurações administrativas da Fundação, bem como sobre políticas de fomento cultural.
Também há relatórios de atividades e de prestação de contas, peças contábeis como balanços e balancetes, livros de empenho de despesas, orçamentos, notas fiscais, ordens de pagamento e documentos bancários. Outra sequencia acompanha os procedimentos de compras de materiais e equipamentos, com cartas convite, contratos com fornecedores, requisições e demais documentos de controle. Ainda no conjunto referente às atividades administrativas, o fundo contém registros sobre gestão de pessoal, como livros de ponto de funcionários, folhas de pagamento, documentos sobre concursos e planos de carreiras, entre outros.
Grande parte do conjunto, no entanto, diz respeito às ações de fomento cultural desempenhadas em Jacareí mesmo antes da instalação da Fundação Cultural em 1985.
Há planejamentos, editais de chamamento, avaliações das ações e documentos sobre a criação e gestão das atividades ligadas à Lei de Incentivo à Cultura de Jacareí - a LIC - promulgada em 1995.
Os documentos, com fartos testemunhos fotográficos, sonoros e impressos, percorrem projetos - realizados ou não - de cursos, seminários, oficinas, produção de publicações, exposições, apresentações musicais, eventos literários, espetáculos de teatro, produtos de audiovisual, pesquisas e trabalhos ligados ao patrimônio histórico e às tradições culturais, feiras temáticas e todas as manifestações da arte e cultura jacareiense.
Há dossiês sobre as edições de atividades regulares da Fundação, em especial os Festivais de Viola ou Teatro, Semana da Fotografia. Outros registram eventos tocados pela Secretaria de Educação e Cultura anteriores ao estabelecimento da Fundação, como o Festival de Música Popular, o FEMPO, criado na década de 1970 ou o Salão de Arte de Jacareí - SAJA, de 1977.
Destacam-se as peças sobre o funcionamento e atividades dos equipamentos culturais ligados à Fundação: o Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV e o Arquivo Público e Histórico de Jacareí - APHMJ.

Appraisal, destruction and scheduling

Os documentos do fundo são inseridos na política de gestão documental do município de Jacareí

Accruals

Por tratar-se de fundo aberto, o Fundo Fundação Cultural de Jacareí recebe documentos em idade permanente resultantes da política gestão documental do município de Jacareí.

System of arrangement

Em processo de classificação

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições.
Observando-se as condições de conservação física de alguns documentos, a consulta deverá ser autorizada pela administração do APHMJ.

Conditions governing reproduction

Reprodução mediante autorização da administração do APHMJ.

Language of material

  • Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Os documentos estão em bom estado de conservação física. Há documentos avulsos, acomodados em caixas e documentos encadernados, bem como fotografias, negativos e fitas magnéticas VHS, que podem ser consultadas com equipamento leitor apropriado.

Finding aids

Listagem topográfica do Fundo Fundação Cultural de Jacareí

Allied materials area

Existence and location of originals

FCJ 001 a 128

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

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Genre access points

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Description identifier

Descrição elaborada por Patrícia Menezes, em projeto ProAC - Edital 23/2020.

Institution identifier

Rules and/or conventions used

CONARQ (BR). NOBRADE: Norma brasileira de descrição arquivística, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2006.

Status

Final

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Criação: Junho de 2021

Language(s)

Script(s)

Sources

APHMJ. Cronologia da Fundação Cultural. Jacareí, s/d.
FCJ. Sobre a Fundação. Disponível em fundacaocultural.com.br. Acesso em junho de 2021.

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